SCM e CMS atualizam protocolo para reforço de parceria para a cobrança de direitos autorais no Sal e a transformação da Cidade de Santa Maria como a primeira Cidade Copyright Friendly no mundo
A Sociedade Cabo-verdiana de Música comunica que a SCM e a Câmara Municipal do Sal, determinadas em alcançar outros patamares na questão da proteção dos direitos autorais no domínio da música na ilha do Sal e de transformar a cidade de Santa Maria como a primeira cidade amiga do autor no mundo, atualizaram no dia 10 de Agosto, o protocolo de parceria cultural existente entre as duas instituições.
O novo protocolo será o instrumento que vai orientar doravante atuações conjuntas em matéria de direitos autorais, para a retoma da implementação do projeto Copyright Friendly Label na Cidade de Santa Maria, após a interrupção devido a crise da Pandemia do COVID 19.
O acto de assinatura do protocolo teve lugar na Câmara Municipal do Sal, numa altura em que o Comité Copyright Friendly Label vai ser ativado com representantes de diferentes instituições parceiras, nacionais e internacionais, do sector público e privado, incluindo a CMS.
O Protocolo de Parceria foi assinado pela Presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música, Solange Cesarovna e pelo Presidente da Câmara Municipal do Sal, Júlio Lopes, que usaram da palavra na sequência do acto, para renovar o compromisso entre as partes no sentido de encetar todos os esforços conjuntamente, para que o cumprimento das normas respeitantes ao pagamento dos direitos do autor e conexos pelos estabelecimentos comerciais, bem como por qualquer entidade pública ou privada, singular ou coletiva na ilha do Sal.
Relembramos que segundo o regulamento do projeto Copyright Friendly Label, pelo menos 75% a 80% dos utilizadores de Santa Maria, têm que fazer o licenciamento dos direitos autorais, para serem distinguidas com o label individualmente, o que criará as condições para que a Cidade de Santa Maria receba e Copyright Friendly Label e assim se consagrar, enquanto primeira Cidade Amiga do Autor do Mundo.
Contínuas ações formativas e de sensibilização para a capacitação dos autores e artistas da ilha, bem como os parceiros utilizadores de música no âmbito dos direitos autorais e conexos, para o engajamento das classes no sentido de maximizar a valorização do sector criativo no Município, constituem também objetivos centrais do protocolo assinado.
Juntos pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos em Cabo Verde!
