O Dia Africano do Direito do Autor e da Gestão Coletiva, instituído pela Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores – CISAC, é celebrado em todo o continente africano anualmente em 14 de Setembro e tem como objetivo principal reconhecer a importância do direito do autor e da gestão coletiva para o desenvolvimento cultural e econômico da África.
O direito do autor é fundamental para proteger a criatividade e o trabalho dos autores, artistas, músicos, escritores e outros criadores de propriedade intelectual. Na África, que é rica em diversidade cultural e artística, este dia destaca a necessidade de proteger e promover a riqueza das expressões culturais do continente.
A gestão coletiva desempenha um papel vital na garantia de que os criadores africanos recebam uma remuneração justa pelo seu trabalho. A SCM e as Entidades de Gestão Coletivas congéneres e irmãs em todo o continente têm um papel fundamental na administração dos direitos autorais e na distribuição de royalties aos artistas africanos, desempenhando um papel ativo na promoção e proteção dos direitos dos criadores, garantindo que recebam uma justa compensação pelo uso de suas obras.
Portanto, no Dia Africano do Direito do Autor e da Gestão Coletiva, a SCM se congratula por ser parte fundamental desse movimento que visa proteger e promover a criatividade africana.
Um bem haja a todos os autores africanos e a todas as entidades de gestão coletiva presentes no nosso continente.
Bem haja a CISAC e o Comité Africano da CISAC, que reúnem o universo de Entidades de Gestão Coletivas africanas, para juntos trabalharmos em prol da defesa do direito de autor do criador africano, à escala global.
Porque a Música é Vida!
