Mobilidade interna e inclusão territorial

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O Governo de Cabo Verde, através do Ministério do Turismo e Transportes já subsidiou os 40% para todos os passageiros que viajaram para Maio e São Nicolau, no período de outubro de 2024 a março de 2025.

Através do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo, o Ministério do Turismo e Transportes já subsidiou a Cabo Verde Airlines – CVA a totalidade dos descontos nos voos domésticos, no valor de 20.749.557 escudos, para os 6 meses de implementação (outubro 2024 a março 2025), nas ilhas do Maio e São Nicolau, uma vez que a Brava (via Fogo) se iniciou apenas a 01 de maio de 2025.

O impacto da medida do Governo, ao incentivar a conectividade doméstica com descontos de 40%, tem sido visível ao longo dos seis meses de implementação.

A medida é subsidiada pelo Ministério do Turismo e Transportes através do FSST e aplicada exclusivamente em voos domésticos operados pela CVA, mediante critérios de elegibilidade definidos pela Portaria conjunta entre o Ministério de Turismo e Transportes e Ministério das Finanças.

No âmbito do Decreto-Lei nº 47/2024, de 6 de setembro, cabe a DGEA analisar e validar os relatórios para submissão ao FSST que por sua vez efetua os desembolsos, com a periocidade mensal, conforme previsto.

Assim sendo, Ministro do Turismo Transportes, José Luís Sá Nogueira, manifestou a sua satisfação com mais um ganho em prol da mobilidade interna e da inclusão territorial.