De acodo com o Globo, as empresas de táxi aéreo vão poder funcionar como mini-companhias aéreas regulares. Estão autorizadas para vender assentos individuais e poderão operar até quinze frequências semanais para qualquer destino. A mudança na regulação foi aprovada no dia 4 de Agosto pela Direção da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) como uma medida para estimular a aviação e ampliar os destinos atendidos num momento em que as grandes companhias reduziram drasticamente a oferta de voos por conta da pandemia.
O número de destinos atendidos pela aviação regular do Brasil, caiu de 161, em março para 70 em abril. Em junho, estava em 80. Pela regulação atual, o táxi aéreo não pode ter frequências regulares e só pode vender o voo inteiro.
A nova regra tem duração de dois anos, mas uma consulta pública foi aberta para discutir a possibilidade da medida se tornar permanente. Neste momento, a operação regular de táxi aéreo está restrita a aeronaves de até dezenove assentos. Em caso de cancelamento, a empresa de táxi aéreo tem que avisar o passageiro com pelo menos 24 horas de antecedência. E as regras de reembolso são as mesmas da aviação comercial.
O Brasil conta com 120 empresas de táxi aéreo e uma frota de 600 aeronaves de pequeno porte que vão poder operar dentro das novas regras.
